INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 16-06-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 16 de junho de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 010/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 111/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 112/2014 – que  AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 113/2014 – que AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 114/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 115/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 116/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 117/2014 – que AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 118/2014 – que INSTITUI NA REDE DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL A SER INSERIDO NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 119/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA DOMÉSTICA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 120/2014 – que ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CRIADO PELA LEI Nº 2.149/2007.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 121/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 122/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo baixou para a Comissão Tributária, financeira e Orçamentária.

 

PROJETO DE LEI N.º 123/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS PÚBLICOS QUE CITA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01(um) voto contrário do vereador Guinter Schoreder.

 

                    Apresentaram  indicações os vereadores Roberto Bergmann, Ademar Machado de Oliveira, e Guinter Schoreder.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

 

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados