INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 07-07-2014

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 Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 07 de julho de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 011/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 122/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 124/2014 – que AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº66 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, COM A ÁREA DE 42.225.33 M2,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por 07(sete) votos a favor e uma abstenção da vereadora Nádia.

 

 PROJETO DE LEI N.º 125/2014 – que  AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº66 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, COM A ÁREA DE 22.600,00 M2,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 126/2014 – que AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº P -61, DA QUADRA Nº 3-A, CRIA O LOTE URBANO P-61-A, APROVA ÀREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASColocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 127/2014 – que AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 04, DA QUADRA Nº 147, CRIA O LOTE URBANO 04-A, APROVA ÁREA REMANESCENTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 128/2014 – que AUTORIZA O FRACIONEMENTO DO LOTE URBANO Nº 1020, DA QUADRA Nº 096, CRIA OS LOTES URBANOS 1020-A, 1020-B, E 1020-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 129/2014 – que AUTORIZA O CUSTEIO COM DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL - JERGS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 130/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 131/2014 – que AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DA MARCENARIA DO MUNICÍPIO, E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 132/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA JC ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVO ATRAVÉS DE AUXILIO FINANCEIRO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 133/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 134/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 135/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SORTEIO DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO INCENTIVO AOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR CIDADÃ 2014, A INCLUIR META NO PPA, LDO E PROJETO ATIVIDADE NA LOA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVO `CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONSULTA POPULAR,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por 07(sete) votos a favor e uma abstenção do vereador Marcos Sossmeier.

 

                    Apresentaram indicações os vereadores Roberto Bergmann,  e Guinter Schoreder.

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados