INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 04-08-2014

Posted in Notícias

Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 04 de agosto de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 012/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 136/2014 – que AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS A ENTIDADES ,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 137/2014 – que  AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL, DO PRÉDIO DO CESIC,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 139/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.038/2014, 2.936/2013 E 2.095/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 140/2014 – que INCLUI ENTIDADE NA LEI Nº 2.997/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.999/2013.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 141/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO GENERALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 142/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA COOPERCRIS, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVO ATRAVÉS DE AUXILIO FINANCEIRO, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 143/2014 – que ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.087/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM OFICINEIRO ARTESÃO DO CAPS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 144/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSR III – EDUCAÇÃO FÍSICA, UM PROFESSR III- HISTÓRIA E DUAS DOMÉSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 145/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 146/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 147/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 148/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 149/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 150/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 151/2014 – que ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.037/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 152/2014 – que AUTORIZA  CONCEDER INCENTIVOS AOS AGRICULTORES NA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 153/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                    Apresentaram indicações os vereadores Roberto Bergmann, Renato Saling, Marcos Rodrigo Sossmeier.

                    Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados