Sessão Ordinária do Legislativo Municipal no dia 02 de fevereiro de 2015

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     Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 02 de fevereiro de 2015 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 001/2015 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 002/2015 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COMO CONTRIBUIÇÃO A ESCOLINHA RUBRA NEGRA, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 003/2015 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA ABEMEC, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 004/2015– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA SBAIC – LAR DO IDOSO, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 005/2015– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 006/2015– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COMO CONTRIBUIÇÃO AO TUPI FUTEBOL CLUBE, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por seis votos a favor, um voto contra e uma abstenção da vereadora Nádia Grun.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 007/2015– AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS ESPECIAL NA AREA DA SAUDE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2521/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ADEQUA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MECÂNICO, MECÂNICO EM ELETRICIDADE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E DE FRENTISTA DO QUADRO GERAL EFETIVO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.182/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 008/2015– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COMO SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 009/2015– ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 010/2015– DEFINE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE QUE DISPÕE O ART. 45 DA LEI MUNICIPAL 1.693/2001,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 011/2015– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COMO SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 012/2015– ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.243/2014, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA DO LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CRICIUMA, A SRA VALÉRIA PINHEIRO,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 013/2015– ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46 E SUPRIME OS ARTS 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1693/2001, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 014/2015– ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2009, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

Apresentou indicação o vereador Renato Saling.

 

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

 

                               RENATO KLAFKE SALING.

                                                   Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados