INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 04-05-2015

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 04 de maio de 2015 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

        Entraram na ORDEM DO DIA :

PROJETO DE LEI N.º 053/2015 – ALTERA OS ARTS. 1º e 3º, REVOGA OS ARTS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DOS PADRES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MANTENEDORES DO SEMINÁRIO SÃO MIGUEL, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ALTERA O OBJETIVO DA LOCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 054/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O LOTE URBANO Nº P- 181 DA QUADRA 03, MATRICULA Nº 9903 DE PROPRIEDADE DA ( ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR DO MENOR DE CRISSIUMAL) ABEMEC, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 055/2015 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO, À  ¨A.R.C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA¨DO TERRENO COM 150.000M2, OBJETO DE REGISTRO Nº 10.963 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRISSIUMAL, COM PAVILHÕES INDUSTRIAIS E DEMAIS BENFEITORIAS COMO POÇO ARTESIANO, ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E GASOSOS QUE LHE INTEGRAM, LOCALIZADOS NA RUA INDUSTRIAL, Nº 10 E INSTITUI CLÁUSULA DE REVOGAÇÃO. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade, com emenda.

PROJETO DE LEI N.º 056/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS), REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

        Atenciosamente,

                           MARCOS RODRIGO SOSSMEIER.

                                           Presidente 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados