INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 18/03/2013

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INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 18/03/2013

 

Ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal no dia 18 de março de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

NA SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

 

a) Foi aprovada por unanimidade a Ata de nº 006/2013. ,

Entraram na ORDEM DO DIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

PROJETO DE LEI N.º 020/2013 – que CRIA O CARGO DE BORRACHEIRO, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE DOMÉSTICA E OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1182/93 E LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 027/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSOR DE ESPANHOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 028/2013 – que ALTERA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1181/93 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 029/2013 – que AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 162 COM ÁREA DE 246,434 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 030/2013 – que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2844/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSERE O § 4º NO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2754/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 031/2013 – que DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS VERBAS DE INCENTIVO DO ESTADO E DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 032/2013 – que DEFINE VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE QUE DISPÕE O ART. 45 DA LEI MUNICIPAL 1693/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 033/2013 – que CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2521/2010, CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) ATENDENTE DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade, com emenda Retificativa. PROJETO DE LEI N.º 034/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM BORRACHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 035/2013 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Apresentaram indicações os seguintes vereadores: Roberto Bergmann, Ivens rogério J. Grun e Renato Klafke Saling,

 

ROBERTO BERGMANN

Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados