SESSÃO ORDINÁRIA 15/04/2013

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INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 15/04/2013

Ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal no dia 15 de abril de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

- Atas nºs 009/2013.

Entraram na ORDEM DO DIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

PROJETOS ORIUNDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 043/2013 – que APROVA TABELA DE VENCIMENTOS REFERENTE AOS PADRÕES DOS SERVIDORES CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2815/2012 E Nº 2847/2013, ADEQUA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE SOLDADOR E ALTERA AS SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 044/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2737/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 046/2013 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 047/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO CLINICO GERAL E UM ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 049/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSOR II – SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 050/2013 – que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 045/2013 E 048/2013 – Não entraram na Pauta desta Sessão.

PROJETOS ORIUNDOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2013 De Iniciativa Do Vereador Ivens Rogério Jalowietzki Grun

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 002/2013 De Iniciativa Do Vereador Renato Klafke Saling

Os vereadores por unanimidade apresentaram um Projeto de Emenda substitutivo que foi colocado em votação secreta e aprovado nesta primeira votação por 2/3, ou seja por 06 votos a favor e 03 votos contrários.

Apresentaram indicações os seguintes vereadores Elisio antonio Eckert, Guinter Luis Schroter, Eloir Luis Vargas Magni, Renato Klafke Saling, e Marcos Sossmeier.

ROBERTO BERGMANN

Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados