INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 06/05/2013

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal no dia 06 de maio de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

- Atas nºs 010/2013.

Entraram na ORDEM DO DIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE INICIATIVA DO VEREADOR IVENS ROGÉRIO JALOWIETZKI GRUN, E PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO KLAFKE SALING.

OS VEREADORES EM COMUM ACORDO APRESENTARAM PROJETO SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2013 E 002/2013. e como se trata de uma alteração da Lei Orgânica e na sessão anterior foi a primeira votação, passou-se para a segunda votação do projeto.

Colocado o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 001/2013 DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR EVANIR QUANZ KRAEMER – que ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES VILAS: VILA INDUSTRIAL, VILA PARAISO, VILA NOVA, VILA ALVORADA, VILA MIRIM E VILA UNIÃO NOS TERMOS DO INCISO XIV, DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 051/2013 – que AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEMEC PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NÚCLEO DA VILA PARAÍSO, A CEDÊNCIA DO PRÉDIO PÚBLICO ENQUANTO PERMANECER O PROJETO. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 052/2013 – que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2382/2009, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º AO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 054/2013 – que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 055/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.730/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 056/2013 – que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1555/99 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 058/2013 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 059/2013 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 060/2013 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 062/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOSI(02) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 063/2013 – que AUTORIZA AUXILIO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNO COM NECESSIDADE ESPECIAL. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 064/2013 – que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 065/2013 – que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 066/2013 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para comissão de Constituição e Justiça, Educação e Saúde.

Apresentou indicações o vereador Marcos Sossmeier.

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,
IVENS ROGÉRIO J. GRUN.
Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados