INFORMATIVO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13/05/2013

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal no dia 13 de maio de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

Entraram na ORDEM DO DIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 045/2013 – que FIXA O VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL A QUE SE REFERE O ART.8º A ART.10º DA ELI MUNICIPAL Nº 2.322/2008. Colocado em apreciação o referido projeto, foi apresentado um projeto substitutivo, que colocado em votação o referido projeto substitutivo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 048/2013 – que INSTITUI O PROGRAMA DE MOTIVAÇÃO À MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 053/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS (02) OPERADORES DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por 04 votos a favor e dois votos contrários.

PROJETO DE LEI N.º 057/2013 – que ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1182/93 E LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 061/2013 – que AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE PARTE DOS LOTES URBANOS Nº224,225,226 E 227, DORAVANTE DENOMINADO DE LOTE URBANO Nº 228, DA QUADRA 84, COM ÁREA DE 28,64 M2, E POSTERIOR UNIFICAÇÃO AO LOTE URBANO 226B, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

IVENS ROGÉRIO J. GRUN.
Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados