INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 03/06/2013.

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                             Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 03 de junho de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

         - Atas nºs 013/2013.

 

        

         Entraram na ORDEM DO DIA  OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 067/2013 – que  INCLUI ENTIDADES NA LEI Nº 2823/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES, E OBJETIVO NO ANEXO II DA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2822/2012. Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 071/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 072/2013 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE UMA PORÇÃO DE TERRAS URBANAS COM ÁREA  DE 182,00 M2 DO LOTE URBANO 997 DA QUADRA Nº 093 E APROVAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 073/2013 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 074/2013 – que  AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DA MARCENARIA DO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 075/2013 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

PROJETO DE LEI N.º 076/2013 – que  AUTORIZA  A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS AUTORIZADA PELA LEI Nº 2739/2012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

PROJETO DE LEI N.º 077/2013 – que  AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COMO SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

Apresentaram indicações os vereadores Marcos Sossmeier, Roberto Bergmann, Guinter Luis Schroter.

 

 

                        Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

 Atenciosamente,

 

 

ROBERTO BERGMANN.

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados