INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE JUNHO DE 2013.

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 Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 17 de junho de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

         - Atas nºs 014/2013.

 

        

         Entraram na ORDEM DO DIA  OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 078/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DO LOTE RURAL Nº 134, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 079/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE  UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. . Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 080/2013 – que  INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO AOS AGENTES VISITADORES DO PROGRAMA ¨PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM¨, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. . Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 081/2013 – que  DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado  o projeto em votação, o mesmo baixou para a Comissão de Constituição e justiça , Saúde e Educação.

PROJETO DE LEI N.º 082/2013 – que  AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA) REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 083/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 084/2013 – que  AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL – CITEGEM, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Apresentaram indicações os vereadores Marcos Sossmeier, Ivens Rogério J. Grun, Elisio Antonio Eckert.                     

 Atenciosamente,

 

 

ROBERTO BERGMANN.

Presidente 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados