Informativo Sessão Ordinária 01/07/2013

Escrito por Super User. Posted in Notícias

 

                                 Ao cumprimentá-lo, o que fazemos com muita satisfação, vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 01 de julho de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Atas nºs 015/2013, que foi aprovada por unanimidade.

 

         - Foi colocado em apreciação e votação o  Processo de Contas deste município referente ao exercício de 2008, do Prefeito Walter Luiz Heck, o qual baixou para Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA  OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 085/2013 – que  DISPÕE SOBRE BAIXA E O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 086/2013 – que  ALTERA O ITEM II, DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2436/2009, QUE INSTITUI TAXA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE EMISSÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO INCRA. Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 087/2013 – Projeto não entrou na pauta desta sessão.

 

PROJETO DE LEI N.º 088/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO COOPER FONTE NOVA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ( INCLUI ELEMENTO DE DESPESA), REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 089/2013 – que  AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO TUPI FUTEBOL CLUBE, AO GEMP E AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

 

PROJETO DE LEI N.º 090/2013 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 929, DA QUADRA Nº 20, COM ÁREA TOTAL DE 1.000,00 M2, FICANDO UMA (01) ÁREA DO LOTE URBANO Nº929 DE 500,00 M2 E OUTRA ÁREA REMANESCENTE DE 500,00 M2 DO LOTE URBANO Nº 929-A, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

PROJETO DE LEI N.º 091/2013 – que  AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUMENTO DE REPASSE A LUCRI , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

PROJETO DE LEI N.º 092/2013 – que  AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

PROJETO DE LEI N.º 093/2013 – que  REVOGA O ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2008 E CONCEDE, EM COMODATO PARA A ABEMEC, A ADMINISTRAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

PROJETO DE LEI N.º 094/2013 – Projeto não entrou na pauta desta sessão.

 

PROJETO DE LEI N.º 095/2013 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSOR II – SÉRIES INICIAIS , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 096/2013 – Projeto não entrou na pauta desta sessão.

PROJETO DE LEI N.º 097/2013 – que  AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 098/2013 – que  AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                                   

PROJETO DE LEI N.º 099/2013 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSOR  DE HISTÓRIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado  o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

Apresentaram indicações os vereadores Ivens Rogério J. Grun,  e Roberto Bergmann.

 

 

                   Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

 Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                          Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados