Informativo Sessão Ordinária 26/07/2013

Escrito por Super User. Posted in Notícias

Ao cumprimentá-lo, o que fazemos com muita satisfação, vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal  no dia 26 de julho de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 106/2013 – que  DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 107/2013 – que  DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 108/2013 – que  INSTITUI E DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1447/98 E 1490/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade com emenda verbal.

PROJETO DE LEI N.º 109/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.        

PROJETO DE LEI N.º 110/2013 – que  CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO E CONTROLE DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR PARA A MONTAGEM DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

                                   

PROJETO DE LEI N.º 111/2013 – que  CRIA O CARGO EFETIVO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1182/93 E LEIS POSTERIORES, ALTERA O NUMERO DE CARGOS DE MÉDICO E ODONTÓLOGO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 2521/2010, E CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO UM ODONTÓLOGO E UM ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 112/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPER FONTE NOVA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ( INCLUI ELEMENTO DE DESPESA), REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por sete votos a favor e uma abstenção da vereadora Nádia Grun.

 

 

 

                   Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

 Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                          Presidente

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados