Informativo Sessão Ordinária 05/08/2013

Escrito por Super User. Posted in Notícias

     Ao cumprimentá-lo, o que fazemos com muita satisfação, vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 05 de agosto de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Atas nºs 017/2013, 018/2013 que foram aprovadas por unanimidade.

 

        

         Entraram na ORDEM DO DIA  OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 087/2013 – que  INCLUI O ITEM IV, NO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1890/2004, QUE INSTTITUI VERBA DE PLANTÃO E DE COMPESANÇÃO PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi aprovado por cinco votos a favor e três votos contrários.

PROJETO DE LEI N.º 113/2013 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DA MATRICULA Nº 9234 RESULTANTE DA UNIFICAÇÃO DE PARTES DOS LOTES URBANOS Nº P17, P-18, P-28 E P-29, DA QUADRA Nº 4-A, COM ÁREA TOTAL DE 1037,00 M2, EM DUAS FRAÇÕES, FICANDO UMA (01) ÁREA DO LOTE URBANO Nº P-18. A DE 504,00 M2 E OUTRA ÁREA REMANESCENTE DE 533,00 M2 DE PARTE DOS LOTES URBANOS NºS P-17, P-18, P-28 E P-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 114/2013 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 994, DA QUADRA Nº 92, COM ÁREA DE 275,00 M2, FICANDO UMA (01) ÁREA REMANESCENTE DE 725,00 M2,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o rojeto em apreciação e votação o mesmo baixou para Comissão de Constituição e Justiça, saúde e Educação.

PROJETO DE LEI N.º 115/2013 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA), REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 116/2013 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 117/2013 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSOR II – SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 118/2013 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 119/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DOS LOTES RURAIS N°S 217 E 218-A, ALTERA EM PARTE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TUPI, E CRIA E DENOMINA A RUA ¨BOM FUTURO¨ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 120/2013 – que  AUTORIZA A DOAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA DE PARTE DO LOTE URBANO Nº P140-C DA QUADRA A COM ÁREA DE 5,30 M X 14,50M A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIASL DE CRISSIUMAL PARA A INSTALAÇÃO DA SLA DO EMPREENDEDOR. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo baixou para Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

 

 

Apresentou indicações ao Executivo o vereador Roberto Bergmann.

 

 

                   Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

 Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                          Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados