Informativo Sessão Ordinária 02/09/2013

Escrito por Super User. Posted in Notícias

 

                                 Ao cumprimentá-lo, o que fazemos com muita satisfação, vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 02 de setembro de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 020/2013, que foi aprovada por unanimidade.

 

        

Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

PROJETO DE LEI N.º 122/2013 – que  INSTITUI PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DP PMAQ/AB- PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 123/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O LOTE URBANO Nº 554-A DA QUADRA 51 DE PROPRIEDADE DA (ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR DO MENOR CARENTE) ABEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 124/2013 – que  INCLUI A LOCALIDADE DE VILA BENDER NA LEI Nº 2823/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES, E OBJETIVO NO ANEXO II DA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2822/2012. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 125/2013 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 655, DA QUADRA Nº 11, CRIA O LOTE URBANO 655-A, APROVA ÁREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 126/2013 – que  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE A HABITAÇÃO POPULAR “ NOSSO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASColocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

Apresentou indicação o vereador Ademar Machado de Oliveira

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                          Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados