Informativo Sessão Ordinária 07/10/2013

Escrito por Super User. Posted in Notícias

Ao cumprimentá-lo, o que fazemos com muita satisfação, vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 07 de outubro de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 022/2013, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

PROJETO DE LEI N.º 137/2013 – que  AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 89 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2631/2011, COM A ÁREA DE 39.436,0M2,   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 138/2013 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2730/2012 COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2878/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 139/2013 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PROFESSOR III- EDUCAÇÃO FÍSICA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 140/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 141/2013 – que DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 142/2013 – que AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 575ª, DA QUADRA Nº 488, CRIA O LOTE URBANO 575C, APROVA ÁREA REMANESCENTE, ALTERA N] DA QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 143/2013 – que INCLUI A LOCALIDADE DE LAJEADO GRANDE NA LEI Nº 2823/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES, E OBJETIVO NO ANEXO II DA LEI DO ORÇAMENTO Nº 2822/2012.Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 144/2013 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Projeto não entrou na pauta nesta sessão.

 

Apresentou indicação o vereador Guinter Schroter

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados