Informativo Sessão Ordinária 04/11/2013

Escrito por Super User. Posted in Notícias

     Ao cumprimentá-lo, o que fazemos com muita satisfação, vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 04 de novembro de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 025/2013, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 148/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 149/2013 – que  AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 77 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2011, COM A ÁREA DE 13.640,40 M2,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 150/2013 – Projeto não entrou na pauta desta sessão.

 

PROJETO DE LEI N.º 151/2013 – que  AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 78 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2011, COM A ÁREA DE 32.808,20 M2,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 152/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO RS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.  Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 153/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A QUADRA Nº 207 COM A ÁREA DE 5.663,69 M2, A QUADRA Nº 208 COM A ÁREA DE 4.967,21 M2 E O LOTE URBANO Nº 23 DA QUADRA Nº 134ª, COM A ÁREA DE 18.600,00 M2 COM BENFEITORIAS, TUDO DE PROPRIEDADE DE REICHERT COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para comissão Tributária , Financeira e Orçamentária.

PROJETO DE LEI N.º 154/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE CITA,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 155/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) ,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade, com emenda.

PROJETO DE LEI N.º 156/2013 – que  DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL?RS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 157/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

Foram apresentadas indicações por todos os vereadores.

 

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados