INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 02-12-2014

Posted in Notícias

Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 02 de dezembro de 2013, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 028/2013,  que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

ORDEM DO DIA:PROJETO DE LEI N.º 003/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SOSSMEIER - que  INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2013 – que  APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 163/2013 – que  ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2983/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS,   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 164/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM PÚBLICO QUE CITA,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 165/2013 – que  ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2431/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.572/2010, 2.621/2011, 2.687/2011 E 2816/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 166/2013 – que  CRIA O CARGO EFETIVO DE SERVENTE NO QUADRO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1182/93 E LEIS POSTERIORES, CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NO QUADRO ESPECIAL DA SAÚDE, CRIA VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO ESPECIAL DA SAÚDE, ADEQUA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ELETRICISTA, ALTERA AS LEIS Nº 2.149/2007, 2.471/2010 E 2.858/2013,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 167/2013 – que  AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIOS CONTRIBUIÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

 

PROJETO DE LEI N.º 168/2013 – que  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária. o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

 

PROJETO DE LEI N.º 169/2013 – que  ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

 

PROJETO DE LEI N.º 170/2013 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 273, O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 273 PARA A CRIAÇÃO DA RUA SÃO JORGE, A CRIAÇÃO DOS LOTES URBANOS Nº 273ª, 273B, 273C, 273D, APROVA ÁREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 171/2013 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO EM COMODATO DE COLHEDORAS DE FORRAGEM E DO CAMINHÃO MB PLACA ICD 8508, PARA A ADESCO, REVOGA EM PARTE A LEI MUNICIPAL 2.297/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 172/2013 – que  AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                                                ROBERTO BERGMANN.

                                      Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados