INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 03-02-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 03 de fevereiro de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 030/2013,  e Ata nº 001/2014, que foram aprovadas por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 001/2014 – que  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2326/2009, EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 011/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PRÊMIO MÉRITO EMPREENDEDOR COMO FORMA DE INCENTIVO AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 012/2014 – que  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS, REVOGA AS LEIS NºS 2.833/2013, 2.861/2013 E 2.925/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária , Financeira e Orçamentária.

 

PROJETO DE LEI N.º 013/2014 – que  AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 01, DA QUADRA 99, MATRÍCULA Nº 10.591, COM AREA DE 200,00M2, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 014/2014 – que  INSTITUI GRATIFICAÇÃO VERBA COMPENSATÓRIA PARA O PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária..

 

 PROJETO DE LEI N.º 015/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DO RIO GRNADE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 016/2014 – que  DISPÕE SOBRE O PROGRAMA E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.450/2010 E Nº 2.953/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 017/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SEIS (06) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               IVENS ROGÉRIO GRUN.

                                                   Presidente

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados