INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 17-02-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 17 de fevereiro de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 002/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 018/2014 – que  ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1434/1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2009  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 019/2014 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 020/2014 – que  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2983/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 021/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.838/2013 E 2.842/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 022/2014 – que  ALTERA O VALOR DO PADRÃO 5 DO QUADRO ESPECIAL DA SAÚDE CRIADO PELA LEI 2.521/2010 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2014 – que  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS, REVOGA AS LEIS NºS 2.833/2013, 2.861/2013 E 2.925/2013 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária , Financeira e Orçamentária.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 024/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.832/2013 E , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 025/2014 – que  AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2521/2010 E 2858/2013, CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS(02) ATENDENTES DE FARMÁCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 026/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 027/2014 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 028/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 029/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL  , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 030/2014 – que  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DE CRISSIUMAL, NA CIDADE DE IJUI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 031/2014 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

Apresentaram indicações os vereadores Guinter Luiz Schroter e Roberto Bergmann.

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               IVENS ROGÉRIO GRUN.

                   Presidente

 

 

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados