INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 05-03-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 05 de março de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 003/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 014/2014 – que  INSTITUI GRATIFICAÇÃO VERBA COMPENSATÓRIA PARA O PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2014 – que  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS, REVOGA AS LEIS NºS 2.833/2013, 2.861/2013 E 2.925/2013 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores,  o mesmo foi aprovado por voto minerva.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 032/2014 – que  DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS VERBAS DE INCENTIVO DO ESTADO E DA UNIÃO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 033/2014 – que  ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.068/2006, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUXILIOS AOS CIRCULOS DE PAIS E MESTRES C.P.M., REVOGA A LEI 2.265/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 034/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 035/2014 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 036/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 037/2014 – que  AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR DE PSICÓLOGO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 038/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01(UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 039/2014 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR  , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 040/2014 – que  ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.982/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS PÚBLICOS QUE CITA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 042/2014 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 02 COM A ÁREA DE 11.670,32 M2, DA QUADRA Nº 172 E CRIA A QUADRA Nº 172A, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 043/2014 – que  ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.528/99 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MUTIRÃO SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               IVENS ROGÉRIO GRUN.

                                                   Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados