INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 17-03-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 17 de março de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 004/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 041/2014 – que  INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2957/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO COM SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MELHORIAS AOS MUNICIPES.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi rejeitado por 07 votos contra e 01 voto a favor.

 

PROJETO DE LEI N.º 044/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.730/2012, COM ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 2.878/2013 E 2.964/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 045/2014 – que  INSERE O INCISO 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 046/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.893/2013,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 047/2014 – que  DEFINA VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE QUE DISPÕE O ART 45 DA LEI MUNICIPAL 1.693/2001 E LEIS POSTERIORES,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade    

 

PROJETO DE LEI N.º 048/2014 – que  AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DOADO PELA COOPERCRIS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade    

 

PROJETO DE LEI N.º 049/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM BEM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AREA INDUSTRIAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária

 

PROJETO DE LEI N.º 050/2014 – que  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 051/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 052/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O DIRETOR DA CASA DE APOIO À SAÚDE NA CIDADE DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  .   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária

 

 PROJETO DE LEI N.º 053/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 054/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   .   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 055/2014 – que  ALTERA EM PARTE O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1908/2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVENIAR COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.376/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  .   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 056/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contra.

 

PROJETO DE LEI N.º 057/2014 – que  ALTERA O CAPUT DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2132/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 058/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 09(DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E 01(UM) FARMACEUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 059/2014 – que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

                    Apresentaram indicações os vereadores Roberto Bergmann e Ademar Machado de Oliveira.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               IVENS ROGÉRIO GRUN.

                                                   Presidente

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados