INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 07-04-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 07 de abril de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 005/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 002/2014 – que  ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICIPIO DE CRISSIUMAL O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade   

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 049/2014 – que  DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM BEM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AREA INDUSTRIAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade    

PROJETO DE LEI N.º 060/2014 – que  AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT MODELO SIENA ANO 1997 AO LAR DOS IDOSO DE CRISSIUMAL.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 061/2014 – que  ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181/93, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 062/2014 – que  ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE DOMÉSTICA E AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.182/93 E LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade    

 

PROJETO DE LEI N.º 063/2014 – que  ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2013 QUE AUTORIZA O PROJETO DE LOTEAMENTO DO LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 177 COM A ÁREA DE 21.682,00 M2, PERTENCENTE A MATRÍCULA Nº 10.552,. CRIA O LOTEAMENTO LORENZON, DENOMINA RUAS, ENUMERA QUADRAS, RECEBE RUAS EM DOAÇÃO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 064/2014 – que  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA  DE UM VIGILANTE PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 065/2014 – que CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade   

 

PROJETO DE LEI N.º 067/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

  

PROJETO DE LEI N.º 068/2014 – que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 02-D, DA QUADRA Nº 172, A EMPRESA JC ESQUADRIAS, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por 07 votos a favor e uma abstenção do vereador Roberto Bergmann.

 

PROJETO DE LEI N.º 069/2014 – que AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO DA EICK INCORPORADORA DE IMÓVEIS O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO AMPLIADO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EICK CRISSIUMAL, PARA SER UTILIZADO NO LOTEAMENTO PÚBLICO PÔR DO SOL E A FORNECER PEDRAS DE MÃO EM CONTRAPARTIDA, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 070/2014 – que AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGOS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1243/94 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA), E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade   

 

PROJETO DE LEI N.º 071/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVÊNIAR COM A EMPRESA ALC CANEPPELE, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVO ATRAVÉS DE AUXILIO FINANCEIRO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 072/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM OFICINEIRO ARTESÃO DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade   

 

PROJETO DE LEI N.º 073/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS SUINUCULTORES QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA CRIAR – PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA SUINUCULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2114/2006, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade  

 

PROJETO DE LEI N.º 074/2014 – que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 075/2014 – que ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 3049/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo baixou para a Comissão Tributária , Financeira e Orçamentária

 

PROJETO DE LEI N.º 076/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 077/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AUXILIAR 30 (TRINTA) FAMILIAS DO GRUPO RENASCER, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, RESIDENTES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL NA CONSTRUÇÃO DE SUAS MORADIAS POPULARES, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI N.º 078/2014 – que INCLUI O ARTIGO 9º NA LEI MUNICIPAL Nº 2.125/2006 QUE CRIA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.   Colocado o projeto em apreciação dos senhores vereadores, o mesmo foi aprovado por unanimidade

 

                    Apresentaram indicações os vereadores Renato klafke Saling, Guinter Luiz Schroter.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               IVENS ROGÉRIO GRUN.

                                                   Presidente

 

 

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados