INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 05-05-2014

Posted in Notícias

Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 05 de maio de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 007/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N.º 066/2014 – que  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº2431/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  Colocado o projeto em votação o mesmo foi rejeitado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 084/2014 – que DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUXILIAR AOS CIRCULOS DE PAIS E MESTRES – C.P.M. – E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2068/2006, 2161/2007 E 3051/2014.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 085/2014 – que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA) E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 086/2014 – que AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR SEBRAE E DO SINE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI DE CRISSIUMAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 087/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 088/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.859/2013, 2843/2013 E 2890/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 089/2014 – que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, INCLUI OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL 3.005/2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCLUI ELEMENTO DE DESPESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 090/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DOS PADRES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MANTENEDORES DO SEMINÁRIO SÃO MIGUEL, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E A INCLUIR META NO PPA, LDO, PROJETO ATIVIDADE NA LOA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL E SUPERIOR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 091/2014 – que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2937/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPER FONTE NOVA. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por sete a favor e uma abstenção.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 092/2014 – que ALTERA A LEI Nº 3.081/2014 QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 093/2014 – que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ( INCLUI ELEMENTO DE DESPESA), ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 094/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 095/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

 

                    Apresentaram indicações os vereadores Roberto Bergmann, e Renato Klafke Saling.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados