INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 19-05-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 19 de maio de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 008/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

Nesta presente sessão foi apreciada a Prestação de Contas do ano de 2009 do Prefeito Sérgio Drumm, e vice Carlos Ernesto Grun. Colocado em apreciação e discussão  o Decreto nº001/2014, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Portanto a Prestação de Contas de 2009 foi aprovada por unanimidade.

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 075/2014 – que ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 3049/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por cinco votos a favor e dois contra.

 

PROJETO DE LEI N.º 086/2014 – que AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR SEBRAE E DO SINE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI DE CRISSIUMAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 096/2014 – que  AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 105, DA QUADRA Nº 64, CRIA O LOTE URBANO 105-A, APROVA ÁREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 097/2014 – que AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 181 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, COM A ÁREA DE 25.000,00 M2, CRIA O LOTE URBANO Nº 01 E A QUADRA Nº 217, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 098/2014 – que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 099/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 100/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 101/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO GEMP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

                    Apresentaram indicações os vereadores Roberto Bergmann, e Ademar Machado de Oliveira.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

 

 

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados