INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 02-06-2014

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 02 de junho de 2014 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

         - Ata nº 009/2014, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

 

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 102/2014 – que AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO LOTE URBANO Nº 02 COM A ÁREA DE 11.676,32 M2, DA QUADRA Nº 172, AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA RUA ALCINA POST, APROVA ÁREA REMANESCENTE, ÁREA VERDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3059/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 103/2014 – que  AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2521/2010, 2858/2013, 2936/2013 E 3041/2014 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 104/2014 – que AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 105/2014 – que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2991/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI N.º 106/2014 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 107/2014 – que ALTERA A REDAÇÃO DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2002/2005, QUE INSTITUI A GECPPA – GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi rejeitado por cinco(05) votos  a três (03).

 

PROJETO DE LEI N.º 108/2014 – que INCLUI ENTIDADE NA LEI Nº 2997/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES, E OBJETIVO NO ANEXO II DA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2.999/2013.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 109/2014 – que CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR DOIS (02) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 110/2014 – que ADEQUA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO QUADRO ESPECIAL DA SAÚDE CRIADO PELA LEI 2521/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

                    Apresentou indicações o vereador Roberto Bergmann.

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               ROBERTO BERGMANN.

                                                   Presidente

 

 

 

 

 

 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados