INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 17-08-2015

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 17 de agosto de 2015 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

        Entraram na ORDEM DO DIA :

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORAINSTITUI E REGULAMENTA O PROJETO ¨MEMÓRIA VIVA¨DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 067/2015 ALTERA O ARTIGO 4º E INSERE O ARTIGO 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2007, QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE ÁREA, CRIA O LOTEAMENTO CRICIÚMA, DENOMINA RUAS, ENUMERA QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por sete votos a favor e uma abstenção.

PROJETO DE LEI N.º 099/2015 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.244/2014 E 3.271/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 100/2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 101/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.049/2014 E ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 3.062/2014, 3.110/2014, 3.258/2015 E 3.273/2015, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária

PROJETO DE LEI N.º 102/2015AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTE URBANO, APROVA ÁREA REMANESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão de Constituição e justiça, Saúde e Educação.

PROJETO DE LEI Nº 103/2015 INSTITUI O PROGRAMA “MUNÍCIPE QUITES”, DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

PROJETO DE LEI N.º 104/2015 AUTORIZA CRIAR A CENTRAL DE PROJETOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, E A FIRMAR CONVENIOS COM OS AGENTES FINANCEIROS E SINDICATOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 105/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS SUINOCULTORES QUE PARTICIPAREM DO CRIAR - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA SUINOCULTURA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 3.185/2014 E 3.088/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 106/2015AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PARTE DOS LOTES RURAIS NºS 65-B E 64 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, COM A ÁREA DE 9.830,00 m², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 107/2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO GEMP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 108/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO  3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.431/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 109/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

        Atenciosamente,

                                              RENATO KLAFKE SALING

                                          Presidente 

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados