INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 03-08-2015

Escrito por Super User. Posted in Notícias

 

                                        Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 03 de agosto de 2015 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

        Entraram na ORDEM DO DIA :

PROJETO DE LEI N.º 091/2015 PROJETO DE LEI N.º 091/2015   INSERE OS INCISOS IV, V, VI NO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1254/94, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade dos presentes com emenda

PROJETO DE LEI N.º 092/2015  CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UM) AUXILIAR DE ODONTÓLOGO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3245/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 093/2015 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM(01) PROFESSOR DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 094/2.015 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM(01) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 095/2015CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM(01) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 096/2015INSTITUI PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DO PMAQ/AB – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por sete votos a favor e uma abstenção.

 

PROJETO DE LEI N.º 098/2015  AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ELABORAR E A FORNECER OS PROJETOS BÁSICOS PARA AS EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS A SEREM IMPLANTADAS POR EMPRESÁRIOS SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

.

        Atenciosamente,

                                              RENATO KLAFKE SALING

                                          Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados