INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2015

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                                      Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 01 de junho de 2015 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

        Entraram na ORDEM DO DIA :

PROJETO DE LEI N.º 062/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RUAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 064/2015 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 065/2015 - FIXA NOVAS DATAS PARA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DOS ALVARÁS DELICENÇA  DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2015,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 066/2.015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.238/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 067/2015 - ALTERA O ARTIGO 4º E INSERE O ARTIGO 5º NA LEI MUNICIPAL N.º 2.180/2007, QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE ÁREA, CRIA O LOTEAMENTO CRICIÚMA, DENOMINA RUAS, ENUMERA QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 068/2015 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 069/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.214/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

        Atenciosamente,

                           MARCOS RODRIGO SOSSMEIER.

                                             Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados