Sessão Ordinária do Legislativo Municipal no dia 16 de fevereiro de 2015

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Vimos pelo presente informar que ocorreu Sessão Ordinária do Legislativo Municipal  no dia 16 de fevereiro de 2015 onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

 

 

         Entraram na ORDEM DO DIA :

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2015 – que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 9º, ART. 12, CAPUT, ART. 17, CAPUT, E INCISOS I E IX, ART. 19, CAPUT, INCISO II DO ART. 23, INCISOS XII E XXXI DO ART. 26, § 5º. DO ART. 31,  INCISO I DO ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 50, ART. 51, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 52, CAPUT, ART. 53, CAPUT, INCISOS XII E XIX DO ART. 54, INCISO I DO ART. 60, ART. 66, CAPUT, INCISOS I E IV DO ART. 122, E OS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 125,  E REVOGA O DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 63 E INCISO III DO ART. 66, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASColocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Educação

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 015/2015 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CRISSIUMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 016/2015 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 017/2015 – que ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

PROJETO DE LEI N.º 018/2015– INSTITUI GRATIFICAÇÃO VERBA COMPENSATÓRIA PARA O SECRETÁRIO DA JARI,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária.

PROJETO DE LEI N.º 019/2015– REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2772/2012 QUE AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE 11.676,32 M2, LOCALIZADA NO INTERIOR DOS LOTES RURAIS Nº 76 E 77 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 020/2015– ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 02-D, DA QUADRA Nº 172, A EMPRESA JC ESQUADRIASColocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 021/2015– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 022/2015– CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Educação

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2015– ALTERA O ARTIGO 3º E REVOGA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1501/99, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL,   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 024/2015– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI N.º 025/2015– DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1764/2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Colocado o projeto em apreciação o mesmo baixou para a Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Educação

 

Apresentou indicação o vereador Guinter Schroder.

 

 

 

Sendo o que tínhamos reiteramos votos de estima e consideração.

 

        Atenciosamente,

 

 

                               RENATO KLAFKE SALING.

                                                   Presidente

Qualidade em Foco

  • 01 Padronização
  • 02 Transparência
  • 03 Ecologia
  • 04 Qualidade
  • 05 Resultados